O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou neste sábado (20) o início do processo de rescisão do contrato com a organização social Sustenidos, responsável pela gestão do Complexo Theatro Municipal desde 2021. A decisão foi motivada por uma postagem de um funcionário nas redes sociais, criticando o ativista conservador Charlie Kirk, que foi assassinado no início de setembro. Nunes afirmou que a recusa da Sustenidos em demitir o colaborador, que fez uma declaração considerada um incentivo à violência, foi a "gota d’água" para o rompimento do vínculo.
O rompimento do contrato se baseia em três principais razões: notificações recorrentes do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre irregularidades no contrato, um pedido de 28 vereadores para o encerramento do convênio e a recusa da Sustenidos em desligar o funcionário envolvido na controvérsia.
O TCM já havia determinado que um novo edital fosse lançado devido a falhas na execução do contrato, considerado legalmente viciado desde sua origem. Além disso, o valor inicial do contrato, de R$ 565,3 milhões por cinco anos, foi alvo de contestações desde a licitação.
Nunes destacou a necessidade de um contrato emergencial para garantir a continuidade das atividades do complexo até a conclusão da nova licitação. Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Theatro Municipal confirmaram que estão conduzindo a rescisão conforme a legislação e planejam abrir um novo chamamento público para selecionar a próxima entidade gestora. Durante a transição, um Plano de Desmobilização será elaborado para assegurar a continuidade das atividades artísticas.
Fonte: G1
0 Comentários