O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com essa aprovação, a pasta abrirá uma consulta pública a partir desta quinta-feira (2/10) para colher sugestões sobre o tema, que poderão ser enviadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a medida visa reduzir os custos associados à obtenção da CNH. Segundo estimativas do órgão, a eliminação da obrigatoriedade pode tornar o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) até 80% mais barato.
De acordo com a proposta, o conteúdo teórico para a habilitação poderá ser oferecido de forma presencial nos centros de formação de condutores, através de ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital pela Senatran.
Entretanto, a medida tem gerado descontentamento no setor de autoescolas, que prevê o fechamento de cerca de 15 mil empresas com a implementação da nova regra. A consulta pública será uma oportunidade para que a população e os profissionais do setor expressem suas opiniões sobre a proposta.
Fonte: Metrópoles
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