A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O colegiado será responsável por decidir se os acusados devem ser condenados ou absolvidos.
Os réus fazem parte do que é considerado o “núcleo crucial” de uma organização criminosa voltada para a ruptura democrática. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles se reuniram regularmente e dividiram tarefas, com Bolsonaro atuando como líder e principal articulador das ações ilegais que visavam impedi-lo de perder o poder e barrar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF é composto por 11 ministros, divididos entre o plenário e duas Turmas, cada uma com cinco membros. As Turmas analisam pedidos de liberdade e questões constitucionais em diversos ramos do direito. Em 2023, uma mudança nas regras internas restabeleceu a competência das Turmas para analisar casos penais, o que inclui investigações e processos sobre crimes.
O caso contra os acusados na tentativa de golpe tramita no STF desde março de 2025. Com a mudança nas normas, a Primeira Turma, que inclui o ministro Alexandre de Moraes, ficou responsável por decidir sobre a ação penal.
Além de Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
- Alexandre de Moraes é um paulistano formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi promotor de Justiça por 11 anos e atuou como secretário de Justiça e Segurança Pública. Na gestão Michel Temer, foi ministro da Justiça e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2024.
- Luiz Fux, carioca formado em direito pela UERJ em 1976, foi advogado e promotor de Justiça. Antes de integrar o STF, atuou como juiz, desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2018, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Flávio Dino, nascido em São Luís (MA), é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal de 1994 a 2006 e atuou como juiz auxiliar no STF sob o ministro Nelson Jobim. Também foi deputado, governador, senador e ministro da Justiça.
- Cármen Lúcia, nascida em Montes Claros (MG), formou-se em direito na PUC-MG. Foi professora e procuradora do Estado de Minas Gerais antes de se tornar ministra do STF, cargo que já ocupou como presidente. Ela também foi a primeira mulher a presidir o TSE.
- Cristiano Zanin, nascido em Piracicaba (SP), formou-se em direito pela PUC-SP. Como advogado, atuou em casos empresariais e criminais, tanto nacionais quanto transacionais.
Eles analisarão as provas reunidas ao longo do processo e decidirão se os réus serão absolvidos ou condenados. Se absolvidos, o processo será arquivado; se condenados, será fixada uma pena para cada um. Em ambos os casos, cabe recurso dentro do próprio STF.
A decisão final dos ministros será definitiva, e, se houver condenação, a pena será executada, incluindo a possível prisão dos envolvidos.
Fonte: G1
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