O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para presidir a Primeira Turma do tribunal, sucedendo o atual presidente, ministro Cristiano Zanin. Dino estará à frente do colegiado por um ano, encarregado de julgar as ações relacionadas à trama golpista.
Durante a gestão de Zanin, a Primeira Turma já julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos no núcleo central da investigação. Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Natural de São Luís (MA), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino atuou como juiz federal entre 1994 e 2006 e foi juiz auxiliar no STF durante a presidência do ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares têm a função de trabalhar nos gabinetes dos ministros, analisando os processos que chegam ao tribunal. Em 2007, ele deixou a magistratura para se tornar deputado federal, cargo que ocupou até 2011. Posteriormente, foi presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Eleito governador do Maranhão por duas vezes (2015-2022), Dino renunciou ao cargo em 2022 para concorrer ao Senado Federal, onde foi eleito com 63,38% dos votos. Em dezembro de 2022, foi anunciado por Lula como ministro da Justiça durante o período de transição governamental, antes mesmo de o petista assumir a presidência.
Flávio Dino foi indicado por Lula para o STF em novembro de 2023, passou pela sabatina no Senado e teve seu nome aprovado no mês seguinte, tomando posse como ministro em fevereiro de 2024. A Primeira Turma agora precisa analisar os processos de 23 réus envolvidos na trama golpista, que estão divididos em três núcleos. Esses processos estão em fase final de tramitação e poderão ser pautados nos próximos meses.
Fonte: G1
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