Governo Lula move ação na OMC contra o tarifário de Trump, segundo Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que o governo acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas elevadas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O Brasil formalizou um "pedido de consulta" na OMC, etapa preliminar que pode levar à criação de um painel de julgamento. A nota do Itamaraty afirma que as medidas dos EUA violam compromissos fundamentais da OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os limites tarifários acordados.

As tarifas, que entraram em vigor nesta quarta-feira (6), estabelecem uma sobretaxa de 50% sobre diversos produtos brasileiros, afetando cerca de 35,9% das exportações do Brasil para os EUA, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A lista de produtos afetados inclui carne e café, embora haja exceções como suco de laranja e aeronaves. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende o fortalecimento da OMC para que possa mediar disputas comerciais efetivamente.

O Brasil optou por recorrer à OMC para afirmar seu compromisso com o multilateralismo, apesar das incertezas sobre o resultado do processo, que pode ser demorado. Uma resolução publicada no "Diário Oficial da União" permite que o Itamaraty acione o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, que visa garantir o cumprimento dos acordos comerciais e contestar medidas incompatíveis. As datas e locais das consultas serão definidas nas próximas semanas.

Fonte: G1