Processo de extradição de Zambelli pode durar até 2 anos

O professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, estima que o processo de extradição da deputada Carla Zambelli da Itália para o Brasil pode levar de um ano e meio a dois anos, dependendo das circunstâncias jurídicas.

Ele destaca que, na pior das hipóteses, Zambelli pode conseguir uma decisão política que a mantenha livre por um tempo, considerando os precedentes em casos de extradição. A deputada, que possui dupla cidadania, foi presa na Itália após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar falsificar um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

O próximo passo no processo é a decisão do Ministério da Justiça italiano sobre a confirmação da prisão de Zambelli. Caso a confirmação ocorra, a Corte de Apelação em Roma avaliará o pedido de extradição, com o Brasil tendo um prazo de 45 dias para formalizar a solicitação.

A defesa de Zambelli argumenta que ela é alvo de perseguição política no Brasil, e qualquer decisão pode ser contestada nos tribunais italianos. Aras lembra que a extradição de Henrique Pizzolato, em 2015, foi um precedente importante, mas a situação de Zambelli pode ser mais complexa devido a sua dupla cidadania.

Juristas como Alberto do Amaral Júnior e Walter Maierovitch apontam que a Justiça italiana examinará se os crimes pelos quais Zambelli foi condenada também são puníveis na Itália. Além disso, a prevalência da cidadania brasileira no caso da deputada pode complicar sua situação, uma vez que o governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, pode não ter interesse em se envolver em um novo caso de extradição polêmica.

Maierovitch destaca que a pressão política contra Zambelli é significativa, especialmente após manifestações de parlamentares italianos pela cassação de sua cidadania.

Fonte: JR