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A juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, foi demitida após uma investigação que revelou o uso de decisões idênticas em aproximadamente 2 mil processos durante seu tempo como magistrada no Rio Grande do Sul. Angélica, que começou sua carreira em Pernambuco, havia sido aprovada em um novo concurso e assumido o cargo na 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul em 2022. Porém, seu trabalho foi questionado após denúncias de que ela emitiu despachos padronizados em massa.
Após ser afastada em setembro de 2023, a demissão foi oficializada no dia 3 deste mês, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A defesa de Angélica argumenta que a penalidade foi desproporcional e que ela enfrentou um ambiente de trabalho desorganizado, com um grande passivo processual e resistência interna às suas tentativas de implementar melhorias. A defesa também solicitou uma revisão disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que não houve má-fé por parte da juíza.
Angélica, que é mãe de uma criança com necessidades especiais, enfrentou desafios adicionais em sua função, e sua defesa destaca a importância de considerar as especificidades que mulheres em cargos de magistratura podem enfrentar, especialmente aquelas que também são mães. O caso levanta questões sobre como a magistratura lida com as dificuldades enfrentadas por juízas em situações semelhantes e a necessidade de medidas pedagógicas em vez de punições severas. A expectativa é de que o CNJ avalie a situação com imparcialidade e profundidade, respeitando o devido processo legal e a proporcionalidade da sanção.
Fonte: G1
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