Serão devolvidos R$ 292 milhões pelo INSS a aposentados que tiveram descontos ilegais.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a restituir aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas. Os valores correspondem a descontos realizados em abril, que serão devolvidos até 6 de junho, junto com os benefícios. A decisão veio após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre um esquema de descontos ilegais, o que levou o INSS a suspender todos os descontos automáticos.

Na próxima terça-feira, o INSS irá notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relacionadas a mensalidades de associações e sindicatos. As notificações serão feitas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento do INSS. Os aposentados poderão informar se não reconhecerem os descontos, e as entidades envolvidas terão 15 dias úteis para comprovar a autorização. Caso contrário, o INSS tomará as medidas necessárias para ressarcimento.

A cobrança de mensalidades associativas foi permitida desde 1991, mas um aumento repentino nos valores descontados foi observado a partir de 2016. Nos últimos anos, houve um aumento significativo nas reclamações de descontos não autorizados, levando o governo a garantir que todos os prejudicados serão ressarcidos, com possíveis complementações utilizando recursos públicos, conforme necessário. O caso continua sendo investigado para responsabilizar os envolvidos no esquema.

Fonte: JR

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