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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um procedimento para identificar e ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de fraudes relacionadas a descontos irregulares em seus benefícios. Para isso, o beneficiário pode consultar suas informações pelo aplicativo Meu INSS, verificando notificações sobre descontos não autorizados, ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, para confirmar se houve ou não a irregularidade. Caso identifique descontos indevidos, é possível registrar essa denúncia junto ao INSS, pelo mesmo canal, solicitando o ressarcimento dos valores desviados.
O processo de devolução dos valores retidos já começou, e há três diferentes situações de pagamento. Para os que tiveram valores descontados recentemente, o ressarcimento ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho, junto ao pagamento habitual do benefício. Para aqueles cujos descontos ocorreram entre março de 2020 e março de 2025, será necessário solicitar o ressarcimento, e as entidades responsáveis terão 15 dias úteis para devolver o dinheiro ou comprovar a autorização do benefício ao beneficiário. Caso a entidade não realize o pagamento ou não comprove a autorização, o INSS fará o pagamento direto ao segurado, em calendário a ser divulgado.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o dinheiro para ressarcir as vítimas deve vir, preferencialmente, dos próprios fraudadores, incluindo bloqueios já realizados que ultrapassam R$ 1 bilhão. Os valores devolvidos serão corrigidos pela inflação oficial do país, o IPCA. Importante destacar que essa medida de ressarcimento é exclusiva para descontos feitos por entidades associativas, não abrangendo empréstimos consignados não autorizados, os quais devem ser reclamados diretamente às instituições financeiras ou órgãos responsáveis. O INSS também adotou várias ações para evitar novas fraudes, incluindo o bloqueio de descontos indevidos e o fortalecimento de controles de segurança.
Fonte: G1
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