Governo anuncia programa Desenrola para renegociação de dívidas de 40 milhões de brasileiros - A Voz da Região

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segunda-feira, 6 de março de 2023

Governo anuncia programa Desenrola para renegociação de dívidas de 40 milhões de brasileiros

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O governo federal irá anunciar na próxima semana o programa Desenrola, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de reduzir o número de famílias inadimplentes no país. O projeto irá facilitar a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados, com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família. O programa irá intermediar as renegociações com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia, por meio de leilões para obtenção do maior desconto possível nos débitos dos consumidores. As dívidas poderão ser renegociadas com desconto e refinanciadas em até 60 meses. Para implementação do programa será necessária uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras com os birôs de crédito. A medida provisória (MP) que irá autorizar a implementação do programa será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. O governo irá realizar grandes leilões, divididos por setores, para negociar milhares de dívidas ao mesmo tempo. Os interessados que oferecerem os maiores descontos poderão participar do programa. Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal para checar se sua dívida foi renegociada e optar por pagar à vista ou financiar em até 60 meses em um banco, com a plataforma oferecendo um comparativo das taxas de juros de cada banco. O governo também irá prever a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos, porém, nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência. O governo irá garantir eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos por meio de fundo garantidor, onde a União vai garantir o valor principal da dívida e os bancos arcarão com o risco dos juros. O valor do aporte da União nesse fundo garantidor e o limite da taxa de juros ainda estão sendo definidos.

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