O 14º salário vem sendo do INSS divulgado devido ao Projeto de Lei 4367/20 que recebeu avaliação positiva em duas comissões, as de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, porém para que o benefício seja liberado o texto ainda deve ser aprovado pelo Congresso Nacional e do Senado e receber o aval do presidente Jair Bolsonaro.
Ou seja, ainda é difícil acreditar que os pagamentos do 14º salário para segurados do INSS ocorrerá. Além do pouco tempo que falta até o término deste ano, ainda não há uma fonte de financiamento para custear os cerca de R$ 50 bilhões necessários para implementar a medida, principalmente neste ano, onde o foco do governo está na liberação do novo programa Auxílio Brasil sem qualquer brecha para discussão de um abono extra aos segurados do INSS.
Caso o Projeto de Lei tenha sua aprovação, que não deve ocorrer neste ano, o texto institui o abono extra aos segurados que recebem:
– Aposentadoria;
– Auxílio-doença;
– Auxílio-acidente;
– Auxílio-reclusão;
– Pensão por morte.
Beneficiários de BPC/LOAS não têm direito a 13º salário, assim, não poderão receber o 14º caso aprovado.
Fontes: https://www.jornalcontabil.com.br/aposentados-e-pensionistas-vao-ou-nao-receber-o-14o-salario/
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