Por: Redação A Voz da Região
Fonte: G1
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, um projeto de lei que permite ao governo utilizar receitas extras obtidas com a exploração de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além dos combustíveis, o projeto prevê benefícios tributários para a indústria de fertilizantes e para o setor de minerais críticos e estratégicos. Também estabelece isenção relacionada à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada no Brasil.
A proposta recebeu dispositivos que não estavam relacionados originalmente ao tema, conhecidos como “jabutis”. Para viabilizar os benefícios, o texto cria uma exceção às regras fiscais para 2026 e prevê medidas de ajuste das contas públicas a partir de 2027.
Segundo os defensores da medida, a intenção é utilizar a valorização do petróleo brasileiro para compensar setores afetados pelo aumento dos custos de combustíveis e insumos, como os fertilizantes.
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