Justiça manda escola preservar imagens de suposta agressão a aluno autista no interior de SP

A Justiça concedeu uma decisão liminar nesta quinta-feira (14) determinando que a Escola Estadual "Professor Jorge Madureira", em Sorocaba, preserve integralmente os registros de suas câmeras de segurança. A medida visa garantir provas sobre a suposta agressão sofrida por um aluno de 11 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por parte de uma professora auxiliar no início de abril. A decisão judicial ressalta que o armazenamento limitado dos sistemas de monitoramento gera um risco real de descarte definitivo das imagens, que são fundamentais para o processo de danos morais movido pela família, que pleiteia uma indenização de R$ 50 mil.

O caso veio à tona após a mãe da criança relatar mudanças drásticas no comportamento do filho, que passou a apresentar nervosismo e resistência para frequentar as aulas. Segundo a denúncia, o menino teria sido submetido a agressões físicas, como apertões no braço, além de restrições alimentares e gritos. A própria direção da unidade de ensino teria confirmado os maus-tratos após uma análise preliminar das câmeras, o que resultou no afastamento imediato da profissional terceirizada e na sua transferência para outra unidade escolar.

Atualmente, o caso está sob investigação criminal no 8º Distrito Policial de Sorocaba e conta com o acompanhamento do Conselho Tutelar e de psicólogos escolares. A Unidade Regional de Ensino (URE) informou que o aluno já foi acolhido e demonstra boa adaptação com a nova cuidadora designada. Além disso, o órgão estadual confirmou que os arquivos de vídeo já foram compartilhados com a Polícia Civil para auxiliar no esclarecimento dos fatos e na responsabilização dos envolvidos pela falha na garantia da integridade física e psíquica do estudante.

Fonte: G1