Governo Federal anuncia subsídio de 0,44 centavos por litro para conter preço da gasolina

O governo federal implementará um subsídio temporário de R$ 0,44 por litro de gasolina com duração de dois meses, uma estratégia desenhada para amortecer o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que explicou que a subvenção será repassada diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A urgência da medida se deve ao conflito iniciado em 28 de fevereiro, que bloqueou o fluxo de petroleiros no Estreito de Ormuz e empurrou o barril de petróleo para patamares superiores a US$ 100, embora a Petrobras ainda não tenha repassado essa alta para as refinarias nacionais.

A iniciativa para a gasolina integra um pacote econômico mais amplo lançado em abril, que já engloba subvenções ao óleo diesel, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além de isenções tributárias e linhas de crédito para companhias aéreas. A nova fase de contenção será viabilizada por meio de uma Medida Provisória (MP) que concede benefícios tributários na Cide e no PIS/Cofins, respeitando o teto de R$ 0,89 por litro de tributos federais incidentes sobre a gasolina. O governo não descarta estender esse mecanismo tributário também ao diesel futuramente, especialmente quando expirar a MP anterior que já suspendia os impostos desse combustível.

A opção pelo uso de medidas provisórias reflete uma resposta imediata do Executivo diante do atual travamento político na Câmara dos Deputados, onde um projeto de lei complementar sobre o tema segue paralisado. A proposta enviada pelo governo em abril pretendia criar um mecanismo permanente, autorizando a utilização de receitas extraordinárias obtidas com o petróleo para reduzir os impostos sobre combustíveis sempre que as cotações internacionais disparassem. Com o projeto de lei sem previsão de votação, as ações emergenciais via MP tornaram-se a principal ferramenta para evitar o repasse inflacionário aos consumidores.

Fonte: G1