Azeite extravirgem é retirado do mercado por mistura irregular de óleos vegetais, diz ministério

O Ministério da Agricultura emitiu um alerta de risco à saúde pública sobre a comercialização de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, classificado como impróprio para consumo humano. Testes laboratoriais constataram que o lote 260289 foi adulterado com a mistura de outros óleos vegetais, o que configura fraude na composição do produto. A Secretaria de Defesa Agropecuária, responsável pela operação de fiscalização, constatou ainda que a empresa importadora e distribuidora operava com diversas irregularidades cadastrais e fiscais, incluindo a ausência de CNPJ e de documentação fiscal obrigatória nas embalagens do produto.

Diante das irregularidades constatadas, as autoridades federais determinaram a retirada imediata do lote do mercado varejista nacional e orientaram a população a suspender o consumo. O órgão esclarece que os cidadãos que adquiriram o item fraudado devem acionar os canais de atendimento para exigir a substituição do produto ou o ressarcimento do valor pago, direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. A pasta informou também que a empresa responsável foi devidamente notificada sobre as fraudes apontadas no relatório, mas não apresentou nenhuma justificativa oficial dentro do período estipulado pelas autoridades de controle.

Em decorrência do silêncio e da falta de esclarecimentos por parte dos responsáveis legais, a empresa foi penalizada e responderá a um processo administrativo que pode resultar em multas severas e outras sanções legais. Até o fechamento e a publicação final desta reportagem, a equipe de jornalismo realizou tentativas de comunicação por meio dos canais disponíveis, porém não obteve sucesso na localização dos contatos formais dos representantes da marca San Paolo para que pudessem apresentar sua defesa.

Fonte: G1