MP é contra prisão temporária de babá acusada de agredir bebê de 1 ano que está internado com hemorragia e traumatismo craniano no interior de SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contra o pedido de prisão temporária da babá de 26 anos, suspeita de maus-tratos ao bebê Heitor Emanoel da Silva Oliveira, de um ano, que se encontra internado em estado grave na UTI do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) devido a traumatismo craniano e hemorragia. Em parecer emitido na quarta-feira (15), o promotor Carlos Alberto Scaranci Fernandes explicou que a legislação vigente (Lei nº 7.960/1989) especifica os crimes que autorizam a prisão temporária, e o crime de maus-tratos, mesmo com lesão grave, não se enquadra nessa lista.

O promotor destacou que, embora a negativa da prisão temporária não encerre a investigação, a Polícia Civil poderá solicitar uma prisão preventiva caso novas evidências surjam no caso, uma modalidade que não possui as mesmas restrições e pode ser decretada pela gravidade dos fatos. O MP também mencionou que, considerando a severidade das lesões, a investigação pode evoluir para a apuração de um crime mais grave, como tentativa de homicídio.

Heitor está internado desde o dia 12 de abril, após relatos de agressão feitos por seu irmão mais velho, de apenas três anos. A mãe, Beatriz Oliveira, foi informada de que a babá teria agredido o bebê. A família havia contratado a cuidadora durante uma viagem, e Beatriz notou um hematoma na testa do menino dias antes, embora a babá tenha alegado que ele havia tropeçado. No domingo (11), a babá levou Heitor a uma UPA, onde foi constatada a gravidade dos hematomas, resultando em sua transferência para o CHS e consequentemente em um boletim de ocorrência por maus-tratos registrado pela mãe. A investigação continua em andamento.

Fonte: G1