Governo Trump aprova execuções por pelotão de fuzilamento como método para pena de morte

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos formalizou, nesta sexta-feira (24), uma nova diretriz que autoriza o uso de pelotões de fuzilamento, asfixia por gás e eletrocussão em execuções federais. A medida atende a uma determinação direta do presidente Donald Trump para acelerar a aplicação da pena capital, revertendo políticas da gestão anterior que priorizavam a suspensão desses métodos devido a questionamentos sobre "dor e sofrimento desnecessários". Com a mudança, o governo federal busca garantir a viabilidade das sentenças mesmo diante da escassez de substâncias para injeções letais, classificando a revisão humanitária do governo Biden como "profundamente falha" e reafirmando o compromisso com o desfecho judicial para famílias de vítimas de crimes bárbaros.

A nova normativa funciona como um parâmetro para adequar as execuções federais aos protocolos vigentes nos estados onde o crime foi julgado, respeitando a descentralização do sistema jurídico norte-americano. Atualmente, estados como Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah já preveem o fuzilamento em suas legislações locais, enquanto o Alabama introduziu recentemente a asfixia por nitrogênio — método que gerou controvérsia internacional e críticas da ONU. Sob o comando do procurador-geral Todd Blanche, o Departamento de Prisões foi instruído a incorporar essas alternativas constitucionais para evitar que entraves logísticos ou falta de medicamentos específicos paralisem o cumprimento das penas de morte em nível nacional.

Historicamente, a retomada dessas práticas cumpre uma promessa de campanha de Trump, que já havia encerrado um hiato de duas décadas em seu primeiro mandato ao executar 13 condenados. Em contraste, o governo Biden havia adotado uma postura de contenção, comutando sentenças e pausando execuções federais para análise de métodos menos cruéis. A atual determinação solidifica uma guinada conservadora na justiça criminal dos EUA, posicionando o país de forma incisiva entre as 55 nações que ainda aplicam a pena capital e sinalizando uma postura de tolerância zero que prioriza o rigor punitivo sobre o debate acerca dos métodos de execução.

Fonte: G1