Senado aprova extensão da licença-paternidade, que poderá chegar a 20 dias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade, que passará de cinco para 20 dias a partir de 2029. O benefício será concedido aos pais em situações de nascimento, adoção ou guarda de filhos. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e uma vez aprovado, se tornará lei.

A nova licença será implementada de forma gradual: em 2027, será de 10 dias; em 2028, 15 dias; e, a partir de 2029, 20 dias permanentemente. Atualmente, a licença é de cinco dias corridos e custeada pela empresa. Com a mudança, a Previdência será responsável pelo custo do afastamento, reembolsando as empresas pelos salários pagos durante a licença.

Além disso, a proposta inclui importantes garantias, como a suspensão do benefício em casos de violência doméstica e a proteção de casais homoafetivos. Em caso de falecimento da mãe, o pai terá direito à licença-maternidade, que é maior, e as condições de internação ou adoção também foram abordadas. A senadora Ana Paula Lobato (PDB-MA), relatora do projeto, indicou que o impacto anual será de R$ 4,4 bilhões quando a licença atingir 20 dias.

Fonte: G1