Após denúncias, dois comércios em Várzea Paulista são lacrados por perturbação do sossego

Na tarde desta quinta-feira (29), equipes de Segurança Pública, Guarda Municipal e fiscais do comércio realizaram uma operação integrada no município de Várzea Paulista.

A ação teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais que foram alvo de denúncias recorrentes, principalmente relacionadas à perturbação do sossego e à desordem pública. Segundo as autoridades, muitos comércios estavam funcionando de forma irregular, causando incômodos à população, como som alto, aglomerações e transtornos ao trânsito.

Durante a operação, dezenas de estabelecimentos foram vistoriados. Como resultado, dois comércios foram lacrados devido a irregularidades constatadas pelas equipes de fiscalização.

A perturbação do sossego é considerada crime, conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que proíbe causar incômodos à tranquilidade pública através de gritaria, algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou qualquer outro meio. A infração pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e até prisão, dependendo da gravidade da situação.

As ações de fiscalização continuarão nos próximos dias, com o objetivo de garantir a ordem pública, o bem-estar dos moradores e o cumprimento da legislação no município.

Fonte: PopTv