O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou que as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrarão em vigor nesta semana. Entre as principais mudanças estão o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas e a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas considerados "bons condutores".
Em uma entrevista ao g1, o ministro informou que o governo lançará o aplicativo "CNH do Brasil" na terça-feira (9), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Após o evento, as novas normas deverão ser publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e passarão a valer imediatamente.
As principais mudanças incluem:
- Aulas em autoescola não serão mais obrigatórias.
- O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente no aplicativo do governo.
- Os alunos poderão usar carros particulares e optar por aulas com instrutores autônomos, credenciados pelo Detran.
- O número mínimo de aulas práticas foi reduzido de 20 para 2 horas.
- Provas práticas continuarão sendo presenciais, assim como os exames médicos e a coleta biométrica.
- Motoristas que reprovarem na primeira avaliação poderão fazer o segundo teste gratuitamente.
- Não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que atualmente é de um ano.
O ministro destacou que essas mudanças visam reduzir os custos para a obtenção da CNH, com uma estimativa de redução de até 80% nos gastos, que atualmente podem chegar a R$ 5 mil. Ele também enfatizou a digitalização e modernização do sistema, permitindo que cada cidadão contrate as horas que julgar necessárias para aprender a dirigir.
Outra novidade é a renovação automática e gratuita da CNH para "bons condutores", que receberão um selo especial se não tiverem infrações registradas no ano anterior à renovação.
O processo para habilitação será facilitado pelo novo aplicativo, onde os futuros motoristas poderão realizar grande parte das etapas necessárias, como cursos teóricos e agendamentos para exames.
As provas teóricas e práticas também serão padronizadas em todo o Brasil, com a possibilidade de realizar simulados no aplicativo, garantindo que todos os alunos façam os mesmos testes.
Fonte: G1


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