O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil com o objetivo de impedir que o rapper americano Kanye West, atualmente conhecido como “Ye”, promova discursos de ódio, cante músicas ou utilize símbolos ligados ao nazismo durante o show previsto para o dia 29 de novembro.
Inicialmente agendado para ocorrer no Autódromo de Interlagos, o evento teve seu local remanejado após a proibição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A nova localização do show ainda não foi definida.
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-SP considera que há “alta probabilidade de futura discriminação que pode ser bastante disseminada, causando dano social e moral coletivo”. A portaria, assinada pela promotora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini em 13 de outubro, determina que os produtores do evento impeçam qualquer manifestação de cunho antissemita.
A promotora ressaltou que, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido pela Constituição, ela “não é absoluta” e deve ser exercida dentro de limites legais e éticos. “O discurso discriminatório contra judeus excede os limites da liberdade de expressão”, afirmou.
Possíveis Consequências Legais
O MP também mencionou que a música "Heil Hitler" e o uso de camisetas com a suástica ou outros símbolos nazistas, se dirigidos ao grande público, poderão ser tipificados como crimes de preconceito. A promotoria determinou que a Polícia Militar mantenha uma equipe de prontidão durante o show para prender o artista e os produtores em flagrante, caso ocorram apologias ao nazismo.
Os responsáveis pelo evento, identificados como o empresário Guilherme Cavalcante e o agente Jean Fabrício Ramos (conhecido como Fabulouz Fabz), poderão enfrentar uma ação civil pública por danos morais coletivos, com indenização proporcional ao valor do espetáculo.
Essa ação do MP segue uma série de postagens antissemitas de Kanye West, que causaram grande controvérsia, incluindo elogios ao líder nazista Adolf Hitler. A promotoria busca garantir que o evento não propague discursos de ódio e discriminação.
Fonte: G1


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