Câmara dos Deputados aprova projeto de Licença-Menstrual


 A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite que trabalhadoras se afastem, sem prejuízo salarial, por até 2 dias consecutivos por mês, devido a condições associadas ao período menstrual. A proposta, que será enviada ao Senado, se aplica a funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas. Para ter direito ao afastamento, as trabalhadoras precisarão apresentar um laudo médico que comprove sintomas debilitantes relacionados ao ciclo menstrual.

A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), defendeu que a medida não é um privilégio, mas sim um reconhecimento das dificuldades que as mulheres enfrentam durante o ciclo menstrual, como cólicas e enxaquecas. Ela ressaltou que a presença no ambiente de trabalho nessas condições pode afetar a produtividade e aumentar o risco de acidentes, argumentando que a proposta promove a igualdade de gênero e a saúde ocupacional.

Além disso, os deputados aprovaram projetos que visam ampliar a oferta de exames de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção de câncer de mama. Um dos projetos estabelece que deve haver, no mínimo, um mamógrafo em cidades com 180 mil habitantes ou mais e determina que o SUS tome medidas para reduzir o tempo de espera pelos exames preventivos, além de garantir a oferta de exames genéticos para a detecção da doença.

Fonte G1

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