Em votação unânime, os vereadores de São Sebastião (SP) aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que ingressarem no município. A proposta, elaborada pela prefeitura, ainda passará por uma segunda votação antes da sanção do prefeito Reinaldinho (Republicanos).
O projeto prevê cobrança diária pelo uso da cidade, com limite de até 60 dias. Os valores definidos são: motocicletas (R$ 5,25), automóveis (R$ 20), caminhonetes (R$ 24,80), vans e micro-ônibus (R$ 64,40), ônibus (R$ 119,25) e caminhões (R$ 143,10). Veículos que permaneçam menos de duas horas no município serão isentos, assim como os licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião. Também ficam isentos veículos de órgãos públicos, ambulâncias, viaturas policiais e transporte de pessoas com deficiência.
Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo mitigar os impactos ambientais e urbanos causados pelo intenso fluxo turístico, que pressiona a infraestrutura, a limpeza pública, a gestão de resíduos e os ecossistemas locais. O projeto também prevê a contratação de empresa privada para administrar a cobrança da taxa.
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