Nesta quinta-feira (07), o Senado aprovou um projeto que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda para Pessoa Física, garantindo a isenção para aqueles que recebem até dois salários mínimos, atualmente fixados em R$ 3.036. A votação ocorreu após a oposição desocupar o plenário, permitindo a realização da sessão deliberativa.
O texto aprovado replica o conteúdo de uma medida provisória que poderia perder a validade em meio aos protestos da oposição em relação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise foi simbólica, sem registro nominal de votos, e agora o projeto, que já havia passado pela Câmara, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jaques Wagner (PT-BA), relator da proposta e líder do governo no Senado, expressou agradecimento aos senadores pela compreensão e pela importância do projeto para trabalhadores e aposentados que ganham até dois salários mínimos. Ele destacou que a medida busca corrigir a defasagem da tabela em decorrência da alta do salário mínimo.
A ampliação da faixa de isenção terá um custo estimado de R$ 3,3 bilhões para este ano, com impactos de R$ 5,34 bilhões e R$ 5,73 bilhões nos anos de 2026 e 2027, respectivamente. A mudança afetará as declarações de 2026, referentes aos rendimentos de 2025, e não impactará as declarações atualmente em envio para a Receita Federal.
Além disso, o Congresso deve avaliar até o final do ano uma proposta para isentar do Imposto de Renda os brasileiros que recebem até R$ 5 mil mensais, uma prioridade do governo com vistas a implementação já em 2026, ano eleitoral. O projeto, que está em discussão na Câmara, já foi aprovado por uma comissão especial e aguarda votação no plenário, com o Senado sinalizando interesse em tratar o tema com rapidez. O texto também prevê descontos na cobrança para quem ganha até R$ 7.350.
Fonte: G1
0 Comentários