Ministro Alexandre de Moraes tem cartão bloqueado após sanções dos EUA

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, teve um cartão de bandeira americana bloqueado por pelo menos um banco no Brasil após sanções financeiras impostas pelo governo dos Estados Unidos. Em resposta, o banco ofereceu a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo, permitindo que ele realizasse pagamentos no país sem as restrições.

As informações foram confirmadas em conversas com fontes próximas ao ministro, mas a assessoria do STF não se manifestou sobre o caso. Moraes, em entrevista à Reuters, expressou esperança de uma mudança de postura do governo dos EUA por meio da diplomacia. O bloqueio do cartão é a medida mais conhecida contra Moraes desde que seu nome foi incluído na lista de punidos pela Lei Magnitsky, que impõe sanções a indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.

No final de julho, Moraes se tornou a primeira autoridade brasileira a sofrer tal sanção, que foi justificada pelo secretário de Estado Marco Rubio, mencionando "graves abusos de direitos humanos" atribuídos ao ministro. O bloqueio do cartão foi feito antes de uma decisão do ministro Flávio Dino, que afirmou que ordens executivas de governos estrangeiros não têm efeito no Brasil.

Analistas do mercado acreditam que a Elo, por operar principalmente no Brasil, estaria menos vulnerável às sanções. No entanto, a aplicação das medidas pode se intensificar, e o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac) pode aumentar as restrições contra Moraes.

Dino, em sua decisão, ressaltou que leis e ordens de países estrangeiros não produzem efeitos no Brasil, criando incertezas para as instituições financeiras. Moraes comentou que, apesar das sanções, sua rotina não foi significativamente alterada e indicou que há divisões internas no governo dos EUA que podem atrasar ou enfraquecer as sanções.

Ele também descartou, por enquanto, a ideia de contestar judicialmente sua inclusão na Lei Magnitsky, optando por esperar uma resolução diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Moraes destacou que decisões de tribunais estrangeiros precisam ser validadas no Brasil para que tenham efeito, e que não é possível congelar bens ou bloquear propriedades de brasileiros sem seguir os trâmites legais adequados.

Fonte: JR