Um homem de 69 anos foi autuado por ato obsceno durante a feira do rolo, na Estrada Bragantina, no Conjunto Habitacional São José, em Campo Limpo Paulista.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Guarda Municipal foi acionada para atender a uma ocorrência de importunação sexual. Ao chegarem ao local, os guardas encontraram uma jovem de 27 anos visivelmente nervosa, que relatou ter presenciado o suspeito urinando em via pública e, em seguida, se masturbando. A vítima começou a gritar, chamando a atenção de pessoas que estavam nas proximidades, que imediatamente acionaram a Guarda Municipal.
O homem negou as acusações, afirmando que não estava urinando nem se masturbando. Ambas as partes foram conduzidas ao plantão policial, onde prestaram depoimento.
O delegado responsável pelo caso determinou a tipificação como ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal, considerando que há indícios suficientes da prática delitiva, especialmente pelo fato de ter sido presenciado por outras pessoas que intervieram na situação.
Por se tratar de uma infração considerada de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado, e o procedimento investigatório será encaminhado ao Juizado Especial Criminal local para a devida persecução penal.
Fonte: JR
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