Após retorno dos EUA, Marcos do Val é alvo de operação da PF para monitoramento com tornozeleira eletrônica

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4), em cumprimento a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A instalação do dispositivo ocorreu após o senador retornar ao Brasil, vindo dos Estados Unidos, onde passou cerca de 10 dias com a família, desrespeitando uma ordem do STF.

No início da manhã, Do Val foi abordado pela Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, logo após sua chegada. Apesar de oferecer resistência à instalação da tornozeleira, a determinação foi cumprida.

A defesa do parlamentar emitiu uma nota afirmando que "acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato".

Na decisão de Moraes, foram impostas várias medidas cautelares ao senador, incluindo:

- Uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana e feriados;

- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático;

- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;

- Bloqueio de bens, ativos, contas bancárias, investimentos e chaves PIX do senador;

- Bloqueio de veículos em nome de Do Val;

- Bloqueio de salários e verbas de gabinete.

Moraes também fez uma ressalva em sua decisão, permitindo que o senador, excepcionalmente, ultrapasse o horário de recolhimento noturno para participar de sessões ou votações no Senado, mediante justificativa prévia.

Vale lembrar que, em 2024, Moraes já havia determinado o bloqueio de redes sociais e a retenção do passaporte do parlamentar. 

Durante o recesso parlamentar, Marcos do Val viajou para Orlando, EUA, mesmo sob medidas cautelares impostas por Moraes. Em agosto do ano passado, o ministro havia determinado a apreensão de seus passaportes e o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas, no contexto de um inquérito da PF sobre ofensas a investigadores.

A PF já havia tentado apreender o passaporte diplomático do senador em sua residência em Vitória (ES), mas o documento não foi encontrado, pois, segundo a defesa, ele estaria no gabinete de Do Val em Brasília.

Em 15 de julho, o senador solicitou autorização ao STF para viajar com a família, mas o pedido foi negado no dia seguinte, com Moraes afirmando que não havia justificativa para revogar as medidas cautelares, uma vez que a investigação ainda estava em andamento. Na ocasião, Do Val declarou ter viajado com "toda a documentação diplomática e consular plenamente regular" e afirmou que a saída do país foi informada previamente às autoridades competentes.

A assessoria de imprensa do senador reiterou que Do Val não é réu ou condenado em qualquer processo e que as medidas impostas comprometem o exercício de seu mandato. Ele também reafirmou sua confiança nas instituições democráticas e seu compromisso com a transparência e a representação do povo capixaba.

Fonte: G1