Governo Lula planeja defesa de Moraes em tribunais dos EUA e organismos internacionais

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá defender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em relação às sanções impostas pelo governo de Donald Trump por meio da Lei Magnitsky.

Ainda em fase de definição, a estratégia jurídica contempla duas principais abordagens: acionar a Justiça americana e/ou recorrer a organismos internacionais para questionar a legalidade das sanções impostas a Moraes.

Com essa situação, Moraes se tornou um "cliente" do governo federal, uma circunstância inédita gerada pela decisão peculiar da Casa Branca de aplicar a Lei Magnitsky com motivações políticas.

As estratégias estão sendo discutidas pela AGU em conjunto com o presidente Lula e seus auxiliares, assim como com os ministros da Suprema Corte. A definição final, entretanto, dependerá de uma conversa entre Moraes e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Conforme reportado, a AGU está considerando contratar um escritório de advocacia nos Estados Unidos. Fontes próximas a Lula e ao Itamaraty confirmaram que essa possibilidade é viável.

A AGU e o Itamaraty já haviam cogitado a contratação de um escritório americano no início do ano, após Moraes ser processado na Justiça da Flórida pelo grupo de mídia de Trump, a Trump Media & Technology, juntamente com a plataforma Rumble. Isso ocorreu porque Moraes havia determinado o bloqueio da plataforma por não cumprir decisões judiciais no Brasil.

O governo avalia que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes não se trata de uma ação contra uma pessoa específica, mas sim de um ataque à soberania nacional. Diante disso, cabe à AGU defender o magistrado em instâncias internacionais.

Fonte: G1