Na segunda-feira, 2 de junho, Portugal anunciou a expulsão de 33.983 imigrantes que solicitaram residência, mas tiveram seus pedidos negados. Dentre eles, 5.368 são brasileiros que receberão notificações para deixar o país.
Desde que a Aliança Democrática (AD), liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, assumiu o poder no ano passado, o governo tem implementado uma força-tarefa para analisar os pedidos de residência de imigrantes. Segundo autoridades, havia quase meio milhão de solicitações pendentes na Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima) com base em um mecanismo de imigração que foi descontinuado.
O número de pedidos rejeitados quase dobrou em um único mês. No balanço anterior, no início de maio, a Aima informou que 18 mil estrangeiros haviam sido notificados; agora, esse número saltou para quase 34 mil. O governo está notificado cerca de 2 mil estrangeiros diariamente, e aqueles que receberem a notificação têm 20 dias para planejar a saída de Portugal.
O ministro Antonio Leitão Amaro, do Conselho de Ministros, esclareceu que a notificação permite o abandono voluntário, com a possibilidade de expulsão coercitiva após um novo procedimento. As forças de segurança poderão ser acionadas para auxiliar nas expulsões dos notificados.
Brasil em Destaque nas Solicitações de Residência
Os brasileiros estão na liderança das solicitações de residência em Portugal, com 73 mil pedidos analisados até agora. O país também registra a maior taxa de aprovações, com 68 mil pedidos aceitos. No entanto, 5.386 brasileiros tiveram seus pedidos negados e receberão notificações.
A taxa de rejeição para brasileiros foi de 7,3%, enquanto a Índia lidera as rejeições, com 46,6% de 28 mil pedidos negados. Cidadãos de Bangladesh, Paquistão e Nepal enfrentaram uma taxa de rejeição de aproximadamente 25%.
Mudanças nas Políticas de Imigração
Até o ano passado, Portugal utilizava um mecanismo chamado "manifestação de interesse", que permitia a estrangeiros, como estudantes ou trabalhadores, solicitarem residência permanente. Contudo, este mecanismo foi encerrado, e agora é necessário ter um contrato de trabalho ou uma oferta de emprego para residir legalmente no país.
Essa alteração faz parte da plataforma política do Partido Social Democrata (PSD), que prometeu um controle mais rigoroso das fronteiras e criticou a abordagem anterior do Partido Socialista, que permitiu uma política de imigração mais aberta.
A "manifestação de interesse" foi extinta em 3 de junho de 2024, mas ainda há pedidos pendentes que permanecem válidos por lei. Até agora, 184 mil pedidos foram analisados, resultando em 150 mil aprovações e 34 mil rejeições, que agora estão sendo notificados para deixar o país.
Contexto da Mudança nas Políticas de Imigração
A imigração e a integração cultural dos imigrantes foram temas centrais nas recentes eleições em Portugal, que resultaram em um aumento da direita radical. O país tem enfrentado um aumento significativo no fluxo de imigrantes, gerando conflitos culturais e resistência à imigração, incluindo episódios de xenofobia.
O ministro Leitão Amaro comentou que a crescente chegada de imigrantes representa "a maior mudança demográfica da nossa história democrática". Atualmente, cerca de 1,5 milhão de estrangeiros residem em Portugal, triplicando o número em uma década e representando cerca de 14% da população.
Entre 2015 e 2023, sob o governo do Partido Socialista, Portugal manteve um dos regimes migratórios mais abertos da Europa. A chegada de imigrantes, especialmente do Brasil e de países asiáticos, gerou um crescente sentimento anti-imigração.
O Crescimento da Comunidade Brasileira em Portugal
Nos últimos anos, o número de brasileiros em Portugal aumentou consideravelmente. Hoje, estima-se que mais de meio milhão de brasileiros residam no país, tornando-o o segundo destino com a maior comunidade brasileira, atrás apenas dos Estados Unidos. Entre 2020 e 2023, o número de brasileiros em Portugal cresceu 85%, passando de 276 mil para 513 mil.
Portugal atrai brasileiros por seu clima ameno, segurança, moeda forte (euro), idioma comum e procedimentos burocráticos facilitados, como a validação de diplomas. Uma pesquisa do LinkedIn revelou que Portugal é o segundo destino mais popular para brasileiros em busca de trabalho no exterior, atrás apenas dos EUA.
Especialistas observam que essa migração abrange diversas camadas sociais, desde trabalhadores de baixa renda até profissionais especializados em setores como tecnologia e medicina.
Fonte: G1
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