Montar tenda na Praia em Ubatuba pode resultar em multa de até R$ 1.000,00.

Os vereadores de Ubatuba, SP, aprovaram por unanimidade um projeto de lei que regula o uso de tendas nas praias da cidade, e a proposta agora segue para sanção da prefeita Flávia Pascoal. A legislação proíbe a instalação de estruturas como tendas, barracas e gazebos, permitindo apenas guarda-sóis de até 3 metros de diâmetro, tendas de eventos autorizados, de ambulantes em pontos fixos, ações emergenciais e instalações de órgãos públicos.

A medida visa aumentar a segurança dos banhistas, proteger o meio ambiente e facilitar o trabalho de salva-vidas, além de evitar a formação de "labirintos" na areia que dificultam o resgate de crianças e a circulação na praia.

Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão ser multados em R$ 1 mil, além de advertência, remoção e apreensão das tendas. A fiscalização será realizada por agentes das secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura.

Segundo o vereador Gady Gonzalez, a regulamentação já demonstrou resultados positivos em outras cidades brasileiras, como Guarujá, Bombinhas e no Rio de Janeiro, contribuindo para a preservação do ambiente, a organização da praia e a segurança dos visitantes.

Fonte: G1

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