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Uma mulher de 32 anos, que possui um bebê reborn, processou a empresa onde trabalhava em Salvador, Bahia, após ter seu pedido de licença maternidade negado para cuidar da boneca hiper-realista. A funcionária alegou ter sofrido um "profundo abalo psicológico" devido à deslegitimação de sua maternidade e a zombarias no ambiente de trabalho. A ação, que tramitava no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tinha como objetivo a rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Segundo a defesa, a mulher, que trabalhava como recepcionista, foi alvo de escárnio e constrangimento por parte dos colegas após comunicar sua condição de mãe do bebê reborn. A empresa teria negado a licença sob a justificativa de que ela “não era mãe de verdade”, causando um abalo psíquico significativo. A advogada da reclamante argumentou que a maternidade, mesmo sem a biologia envolvida, é um direito protegido pela dignidade da pessoa humana e pelo livre desenvolvimento da personalidade.
Após a ampla repercussão do caso na mídia, a mulher decidiu desistir da ação, alegando que sua vida se tornou insuportável devido ao assédio nas redes sociais e piadas feitas por advogados em grupos de WhatsApp. A advogada solicitou que o processo fosse colocado em segredo de justiça e renunciou aos prazos recursais, priorizando a segurança e integridade da cliente, que chegou a desativar suas redes sociais devido ao assédio.
Fonte: JR
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