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Foi publicado no dia 19 deste mês, pela prefeitura, um edital para credenciamento dos interessados em comercializar produtos alimentícios na Praça de Alimentação no ‘Arraiá no Parque’, que será realizado 30 de junho e 2 de julho o ‘Arraiá no Parque’. Para organizar a praça de alimentação, a Secretaria de Agricultura e Cultura publicou um edital para credenciamento dos interessados em comercializar produtos alimentícios.
As instituições, associações e ONGS sem fins lucrativos, com sede em Itupeva, poderão se inscrever no período de 01 a 14 de junho (dias úteis), das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria de Agricultura e Cultura, localizada na Praça São Paulo nº 2, no Centro.
Para se credenciar é preciso apresentar os seguintes documentos:
– Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
– Cópia do Estatuto registrado em cartório de títulos e documentos;
– Cópia da Ata da última eleição atualizada e registrada em cartório de títulos e documentos (a diretoria deverá estar em prazo vigente);
– Lei de declaração de utilidade pública (caso haja), no caso de entidades ligadas à Assistência Social;
– Declaração da entidade quanto ao atendimento do disposto no artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal (anexo III);
– Certidão de regularidade junto ao município;
– Descrever na ficha de inscrição e indicação de representante qual produto/atividade será desenvolvida.
Os concorrentes que não comprovarem estar em dia com suas obrigações legais (Federais, Estaduais e Municipais), bem como estiver em desacordo com prazos e validades de suas certidões e atas de diretorias, serão descredenciadas, não havendo possibilidade de interpor recurso.
O Arraiá no Parque acontece na sexta-feira (30) das 18h às 22h, no sábado (1) das 16h às 22h e no domingo (2) das 16h às 20h. Além da praça de alimentação, haverão apresentações musicais com artistas locais e atividades para crianças.
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