Impostos sobre produtos importados em compras de sites chineses podem superar 100%

A taxação sobre produtos importados comprados em plataformas de comércio eletrônico pode ser bem mais alta do que se imagina. Embora o imposto aduaneiro seja de 60%, esse valor não se limita apenas ao produto em si, mas também inclui o frete e seguro envolvidos na transação. Além disso, em alguns casos, há ainda a cobrança de IPI, PIS, Cofins e ICMS. Em Minas Gerais, por exemplo, a tributação total de um produto pode chegar a 113%, segundo a advogada tributarista Maria Carolina Gontijo. Para coibir a entrada de importados vendidos na internet sem o pagamento de impostos, o governo federal intensificou a fiscalização. Em algumas remessas, especialmente quando o item é muito barato, os encargos sobre encomendas importadas às vezes são até mais altos que o valor da própria mercadoria. A medida tem o objetivo de reforçar o caixa do governo e atender à pressão das varejistas nacionais que se queixam de concorrência desleal com importados, enquanto pagam impostos e empregam no Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera arrecadar mais R$ 8 bilhões neste ano cobrando impostos desse tipo de compra.As transações entre pessoas físicas no valor de até US$ 50 são livres de tributação. Já para transações com valores entre US$ 50 e R$ 3 mil, independentemente de o envio ser entre pessoas físicas ou jurídicas, é aplicado o Regime de Tributação Simplificada (RTS), que implica na cobrança de 60% de taxa aduaneira e ICMS do estado do destinatário. Compras acima de R$ 3 mil precisam pagar IPI, Imposto de Importação, PIS, Cofins e ICMS.Para efetuar o pagamento, quando as remessas chegam ao Brasil, os objetos são enviados a um dos centros internacionais dos Correios, localizados em São Paulo, Rio e Paraná. Nestes locais, eles passam pelo processo aduaneiro de importação e fiscalização da Receita Federal e órgãos como Anvisa, Anatel e Polícia Federal. Segundo os Correios, qualquer um desses órgãos pode solicitar informações adicionais ao importador, que deve acessar o portal Minhas Importações, no site dos Correios, para verificar e cumprir tais exigências.Cada estado tem seu ICMS e o imposto depende do destino final da mercadoria, o que pode fazer com que o custo varie. Por exemplo, uma blusa chinesa que custa US$ 10 com frete grátis para entrega em Minas Gerais vai custar no final US$ 21,30. Ou seja, mais que o dobro. Em reais, significa um salto de cerca de R$ 50 para quase R$ 105. Se a blusa for US$ 20 (R$ 98), com frete, e entregue no Rio ou em São Paulo, considerando a taxa aduaneira e o ICMS de 18% em ambos os estados, o preço final pode chegar a US$ 39, ou quase R$ 100 a mais no valor em real: R$ 194. Nem todos os estados cobram ICMS sobre importados. E, quando cobrado, as alíquotas variam entre as unidades da federação. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota é de 18%, assim como em São Paulo. Bianca Xavier, tributarista e professora de Direito da FGV, explica que a base de cobrança do ICMS tem precedentes e entendimento do Supremo Tribunal Federal para ser do estado onde está o destinatário, e não onde a mercadoria é liberada, mas há discussões nesse sentido. A taxa aduaneira é de 60% e incide não apenas sobre o valor do produto, mas considera até 25 elementos, como o preço da mercadoria, o custo do frete e o valor do seguro. Após a incidência da taxa aduaneira, é aplicada a alíquota do ICMS, nos estados onde ele é cobrado. Por exemplo, em Minas Gerais, o ICMS é 25% e, em São Paulo, 18%. Com os 60% e todas as taxas e ICMS, no final, a blusa chinesa pode ficar mais cara 113% em Minas e 95% em São Paulo. Vale lembrar que as compras realizadas em lojas brasileiras são submetidas a tributos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins, que já estão inclusos no preço final do produto. Por isso, ao comprar um produto importado em uma plataforma de comércio eletrônico, é importante ficar atento aos impostos e taxas envolvidos para evitar surpresas desagradáveis.