Medida protetiva conseguida por uma mulher não impediu que seu marido a perseguisse e a ameaçasse de morte no bairro Eloy Chaves, em Jundiaí. Ela foi salva por uma equipe da Polícia Militar, que a viu correndo e gritando por ajuda, e o perseguidor, de motocicleta, logo atrás.
Foi tentada abordagem, mas o acusado decidiu que não se entregaria. Primeiro, acelerou a motocicleta e tentou escapar. Na fuga, perdeu o controle e bateu contra o meio-fio, caindo no asfalto. Mesmo com os policiais ordenando que parasse, ele resolveu abandonar o veículo e entrar em uma área densa de mata. Continuou a ser perseguido e chegou a pular em um córrego.
Apesar da tentativa de fuga desesperada, não conseguiu sair das águas e foi cercado. Ainda assim, resistiu à prisão e partiu para cima dos militares, que precisaram usar força física para contê-lo.
Assim como fez com a esposa, o agora detido passou a ameaçar os policiais, dizendo que os mataria. Na delegacia, foi esclarecido que ele havia descumprido medida protetiva que determinava que não se aproximasse da companheira, sob pena de prisão. A situação do acusado se complicou ainda mais, pois ele também foi autuado em flagrante por resistir à prisão e ameaçar os policiais militares de morte.
Sem direito à fiança, ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista. Como o decreto judicial previa a recolha em unidade policial no caso do descumprimento, a custódia atrás das grades do acusado deve ser mantida até a resolução do processo criminal.
Medida protetiva
Previstas na Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) são decretadas pelo Poder Judiciário a pedido da polícia, desde que haja o interesse de vítimas de violência doméstica que procuram as delegacias para prestar queixa.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, tal instrumento constitui importante diferencial de uma lei que nasceu com o objetivo de não apenas punir os agressores, mas também garantir proteção efetiva às vítimas. “Em que pesem as discussões sobre sua eficácia, as medidas protetivas representam o escudo que muitas mulheres encontram para sua defesa”, informou o órgão.
Contudo, é frequente o desrespeito dos agressores quanto ao decreto judicial, mesmo sob pena de prisão, não sendo raro o assassinato de mulheres por ex-parceiros impedidos de se aproximar.
“No caso do Eloy Chaves, o marido não se importou se estava proibido ou não, já que ameaçou de morte a mulher e até mesmo os policiais, contra quem investiu para agredir. Ora. Se agiu assim contra a própria PM, imagine o que poderia fazer com a mulher se a viatura não estivesse passando pelo local”, ponderou um policial.
Fonte: Imprensa Policial.
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