Projeto de Lei pode suspender o Pix em São Paulo

Nesta terça-feira (30) a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou a tramitação de um Projeto de Lei (PL) que visa suspender o Pix no estado de São Paulo.   

O deputado Campos Machado (Avante) foi o autor do PL 583/21, que propõe a suspensão temporária do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC) em São Paulo. O Projeto de Lei visa liberar novamente a ferramenta depois que for desenvolvido mecanismos de segurança novos e mais eficazes para os usuários. Se aprovado, o projeto pode obrigar os bancos a investirem em mais iniciativas de segurança para o Pix.  

De acordo com Machado, os bancos não consideraram a possibilidade vantajosa de crimes que poderiam ser executados pelo sistema de pagamentos. O deputado ainda justifica que os crimes tem índices mais elevados em São Paulo, ele acredita que a suspensão desse recurso irá impedir transações fraudulentas, evitando prejuízo para os usuários.  

Uma das medidas implantadas pelo Banco Central já existentes para reduzir fraudes, foi a limitação de valores em transferências noturnas (das 20h às 6h) para pessoas físicas e microempreendedoras individuais (MEIs), não podendo ultrapassar o valor de R$ 1.000. Outra medida foi o bloqueio cautelar do recebimento de transferências por até 72h em casos de suspeita de fraude.