Mãe de cinco filhos, acusada de furtar uma Coca-Cola de 600 ml, dois pacotes de macarrão instantâneo Miojo e um pacote de suco em pó Tang em um supermercado da Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, teve negado o pedido de liberdade pela Justiça de São Paulo.
A mulher foi flagrada, no último dia 29 de setembro, no interior da loja, furtando os produtos que totalizavam R$ 21,69.“Roubei porque estava com fome”, é o que disse a mãe ao ser presa. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher fugiu e foi perseguida por uma viatura da polícia que passava pelo local.
Mesmo com o valor quase que insignificante do furto, a mãe é mantida presa, mesmo após a realização de audiência de custódia na Justiça e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva a pedido do Ministério Público de São Paulo. A promotora argumentou que a mulher já tinha outros registros de furto.
O caso foi parar na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que pediu o relaxamento da prisão da mulher, visto que ela tem cinco filhos com idades de 2, 3, 6, 8 e 16 anos.
No pedido, o defensor público argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a ilegalidade da prisão de pessoas que furtam produtos de valor irrisório para saciar a própria fome, conhecido nos tribunais como “princípio da insignificância” ou “estado de necessidade”.
Com a liberdade negada na primeira instância, os defensores públicos recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que a prisão fosse convertida em domiciliar.
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