PERIGO! BALÃO CAI NO CENTRO DE ITUPEVA NA MADRUGADA DESTE DOMINGO (25); VÍDEO

Nossa equipe recebeu informações de leitores e um vídeo que um balão caiu na madrugada deste domingo (25), por volta das 4:00h. Felizmente ninguém se feriu e não teve incêndio no local onde o balão caiu que foi próximo a rodoviária de Itupeva e a Caixa Econômica Federal. Leitores ainda disseram que o balão foi levado por um grupo de pessoas logo que caiu. 

Confira o vídeo abaixo:

 

É crime ambiental soltar balões!

Estamos em época de festas juninas e observamos muitos balões no céu, além da pandemia que só avança no país. Duas circunstâncias que preocupam demais.

O ato de soltar balões é crime sim, além de provocar em risco o espaço aéreo. A prática de soltura de balão é um tipo de penal, o que gera crime de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e o Decreto 3.179/99, que a regulamentou.

Segundo o artigo 42 , da lei 9605 de 1998:

"Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:

Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente."

A lei de crimes ambientais surgiu da necessidade de proteger o meio ambiente, assim como a existência urbana, até porque a soltura de balões pode causar incêndios e danos de natureza imensuráveis.

Conforme já mencionado, o meio ambiente é amparado pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 , que pune o infrator, que soltar balões, nas sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.