JUNDIAÍ - Ministério Público de Contas entra com petição para apurar compra de máscaras pela Prefeitura

Segundo matéria do G1 o MPC protocolou uma representação que pede à Prefeitura de Jundiaí que justifique os valores de uma compra de mais de 20 mil máscaras. O documento foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado de SP e divulgado nesta quarta-feira (1). Segundo a petição, cada uma das máscaras teria sido adquirida por um valor de R$ 19,77, totalizando R$ 395,4 mil.

No entanto, o MPC afirma que o Portal da Transparência do município indica que esse mesmo produto foi adquirido por R$ 5 a unidade em outras três ocasiões diferentes. Em nota, a Prefeitura de Jundiaí esclareceu que o Portal da Transparência apresenta a aquisição de três tipos de máscaras diferentes: máscara cirúrgica dupla em embalagem com 100 unidades, máscara cirúrgica tripla em embalagem com 50 unidades e máscara com eficiência de filtração bacteriana acima de 95% por unidade. 

Sendo assim, segundo a prefeitura, a análise de valores deve ser realizada com relação aos mesmos tipos de máscaras. A nota reforça também que os processos de aquisição seguiram "rigorosamente" as leis federais. 

"Tendo sido realizadas pesquisas de preços no mercado antes da efetivação da compra, sendo que as contratações foram realizadas com as empresas que ofertaram o menor preço respectivamente em cada processo, o que será devidamente demonstrado ao Ministério Público. Todas as aquisições foram devidamente divulgadas no Portal da Transparência do município, com todos os dados", diz. Ainda de acordo com a prefeitura, as aquisições foram realizadas no fim de março e início de abril, ocasião em que os produtos começaram a ter grande procura após os primeiros casos de coronavírus confirmados no Brasil. 

"Havia uma grande oscilação de preços no mercado naquele momento, considerando a lei da oferta e da procura, além de haver muito indisponibilidade do produto naquele momento, tendo em vista a grande procura não só pelos setores de saúde, mas também pelo comércio e pela indústria, aliado ao fato de que a maior parte dessas máscaras vinha da China, que havia diminuído sua capacidade de exportação por causa do surto da doença", completa a nota.